Candidato a vereador em MT perde eleição e questiona resultado das urnas

Emerson Silva da Cunha (PL) entrou com uma ação na Justiça questionando o resultado das urnas eletrônicas no município.

O candidato a vereador em Arenápolis (258 km a médio-norte e Cuiabá), Emerson Silva da Cunha (PL) entrou com uma ação na Justiça questionando o resultado das urnas eletrônicas no município. O pedido teve como base a candidata Rejiane dos Santos (União), que não teve nenhum voto, o que, segundo ele, mostra a irregularidade dos aparelhos.

O processo envolveu não só Emerson, mas também eleitos como suplente e titulares. No entanto, apesar dos argumentos, o juiz eleitoral André Gahyva negou o recurso, tendo em vista o "princípio da soberania popular e a presunção da legitimidade dos votos". A magistrada manteve o resultado da eleição.

"Apenas por meio de um título judicial formado com obediência às regras procedimentais previstas em lei, fundado em juízo de certeza, poderá o impetrante perder o direito líquido e certo a ser diplomado e tomar posse no respectivo cargo", argumentou o magistrado.

E que vale o "resultado das urnas, não possuindo essa aptidão a decisão interlocutória, de natureza precária, fundada apenas em juízo de probabilidade, como a que hora se analisa".