Homem que executou vítima a mando de ‘tribunal do crime’ é condenado a 19 anos

O Conselho de Sentença reconheceu a autoria atribuída a Luiz Fernando pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação/destruição de cadáver e fraude processual.

Luiz Fernando Ribeiro dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá a 19 anos e 4 meses de prisão pelo homicídio de Pedro Paulo Pereira da Silva, ocorrido em 2021, a mando de um “tribunal do crime”. Além de matar a vítima, Luiz Fernando ocultou e incendiou o corpo de Pedro, com a ajuda de comparsas, além de ter se livrado das armas utilizadas no crime. Isso agravou sua pena.

O julgamento ocorreu na última segunda-feira (7). O Conselho de Sentença reconheceu a autoria atribuída a Luiz Fernando pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação/destruição de cadáver e fraude processual.

Com base nessa decisão a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira então definiu a pena de Luiz Fernando em 19 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, 7 meses de detenção (que não inicia no regime fechado) e pagamento de 35 dias-multa. Ela ainda negou a ele o direito de recorrer em liberdade.

“A culpabilidade do réu é acentuada (...). O acusado agiu de forma premeditada e excessivamente fria e violenta, o que caracteriza a intensidade do dolo e leva à exasperação da pena-base”.

O caso

Pedro Paulo, 31 anos, foi encontrado morto em 15 de abril de 2021 e, inicialmente, não foi identificado. Seu corpo foi localizado em uma rua não-pavimentada na ocupação denominada Jardim Humaitá, parcialmente carbonizado e enrolado em um cobertor. A vítima apresentava diversas lesões na cabeça.

A partir da investigação instaurada pelo delegado Caio Fernando Albuquerque, a equipe policial reuniu diversas informações sobre a vítima, que possibilitaram à Polícia Civil identificar duas pessoas envolvidas diretamente no homicídio.

A apuração levantou ainda que a vítima foi morta em uma residência no bairro Jardim Presidente 2 e o corpo desovado no Jardim Humaitá. Informações coletadas no curso da investigação apontam que foram ouvidos gemidos e gritos de agonia vindos da residência, assim como vozes de duas pessoas no local.

Com a identificação da residência, foram realizadas perícias que indicaram que o local foi lavado, no intuito de apagar os vestígios de sangue da vítima que foram encontrados em diversos pontos da casa, além de objetos. Após a execução do crime, os suspeitos não foram mais vistos na região.

Durante as diligências, os investigadores identificaram também uma caminhonete que teria sido usada para transportar a vítima da casa onde foi morta até o local em que o corpo foi desovado. Em depoimento, o proprietário do veículo declarou que emprestou a camionete, uma S10, a um dos suspeitos do crime, que a devolveu lavada.

As informações reunidas no inquérito indicaram que o crime foi cometido porque, supostamente, a vítima teria cometido crimes no bairro onde residia e, assim, teve a morte 'decretada' por integrantes de uma facção criminosa em um 'tribunal do crime'. Pedro Paulo sofreu diversos espancamentos antes de ser executado.