Bancada sem projeto de prevenção a queimadas no Estado

Em 2023, a deputada Amália Barros (In memoriam) e o deputado Abilio Brunini, ambos do Partido Liberal, protocolaram pedidos de informação ao Ministério do Meio Ambiente sobre a atuação do governo federal no combate aos focos de incêndio no Pantanal, mas sem que isso resultasse em projetos concretos.

Nenhum dos 8 deputados federais de Mato Grosso apresentou projetos de proteção contra queimadas no Estado, que atualmente lidera o ranking de focos de incêndios no Brasil, com mais de 30 mil ocorrências, principalmente na Floresta Amazônica, no Cerrado e no Pantanal. Um levantamento do Jornal A Gazeta, realizado no Portal de Transparência da Câmara Federal, revelou que, desde o início do mandato dos parlamentares em 2023, até 16 de setembro de 2024, nenhum deputado destinou emendas para o combate a incêndios.

Em 2023, a deputada Amália Barros (In memoriam) e o deputado Abilio Brunini, ambos do Partido Liberal, protocolaram pedidos de informação ao Ministério do Meio Ambiente sobre a atuação do governo federal no combate aos focos de incêndio no Pantanal, mas sem que isso resultasse em projetos concretos.

Pelo MDB, o vice-líder do Governo Federal, Emanuelzinho, apresentou um projeto para estabelecer procedimentos de colaboração entre a União, Estados e Municípios em situações de risco, utilizando sistemas de processamento de dados e inteligência artificial. No entanto, o projeto não aborda diretamente o combate ou a prevenção de incêndios.

Além disso, nenhum deputado federal de Mato Grosso destinou emendas para o combate a incêndios em 2024; apenas um parlamentar no Brasil conseguiu empenhar emendas para essa finalidade neste ano. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, de 1º de janeiro a 14 de setembro, foram detectados mais de 115.944 focos de calor, um aumento de 83% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Desde agosto, a situação se agravou nos estados de Mato Grosso, Pará, Amazonas, Mato Grosso do Sul e São Paulo, que juntos registraram 43.472 focos de incêndio. Apesar disso, a Câmara dos Deputados recebeu três projetos que aumentam as penas para crimes de incêndio em vegetação e lavouras.

Os projetos 3304/2024 e 3311/2024, de autoria dos deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Juninho do Pneu (União-RJ), propõem aumentar a pena de seis para dez anos para quem provocar incêndios em florestas. Já o PL 3300/2024, do deputado Marangoni (União-SP), prevê um aumento de um terço na pena caso o incêndio se espalhe para áreas urbanas ou rurais de outro município. Atualmente, a legislação prevê reclusão de dois a quatro anos para quem provocar incêndios em vegetação.